Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Furto de energia elétrica divergência jurisprudencial. Ausência de cotejo analítico. Princípio da insignificância.

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

O Controle externo do Ministério Público

Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Conselho absolve ex-líder do PP

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta